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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:48

4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro

Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09

Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45

contra sentença da comarca de Bom Retiro, que o condenou pela prática do crime de lesões corporais seguidas de morte.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:17

Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages

Otacílio César Branco, acusado pela morte de Ubaldo Dacol, o Dico, em 17 de setembro de 1977.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:12

Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher

réu condenado por ameaçar de morte a mulher com quem teve relacionamento amoroso.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:11

Imprudência de pescador em linha férrea não gera indenização

A morte de um homem, atingido por um trem, enquanto pescava sobre a linha férrea que corta a ponte
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:28

Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal

outra moto que seguia em sentido contrário, provocando a colisão frontal que resultou em sua morte.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Indenização reparatória de dano moral sofrido pelo empregado falecido. Direito personalíssimo intransmissível. Ilegitimidade ativa "ad causam" do espólio.

se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural, consoante expressamente previsto no artigo 11, do Código Civil.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:18

Estado deve cumprir lei vigente à época do óbito

Estado reative o pagamento de pensão por morte deixada por uma servidora pública à sua filha.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:10

Justiça reconhece direito de homossexual.

direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:53

Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?

Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do estádio, pode configurar venda casada, afirma a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:58

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36

Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente

É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tanto o que exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 12:04

A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo

pai e filho, independentemente da existência de vínculo biológico.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:28

Inclusão de sobrenome para homenagear família exige justificativa idônea

, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça parte do seu próprio nome.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 14:28

Assessor de Michel Temer citado em delação de ex-diretor da Odebrecht pede demissão

Cláudio Melo Filho disse que empreiteira entregou R$ 4 milhões no escritório de advocacia de José
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:54

Estado de São Paulo é responsabilizado por abuso em revista íntima no presídio

filho em uma penitenciária, foi submetida à revista íntima excessiva para apurar suspeita de porte de entorpecentes
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:42

Intimar pai de denunciado para depor como testemunha não configura constrangimento ilegal

arrolado como testemunha em um processo cuja acusação se dirige a outro sócio, seu filho, circunstância que o eximiria de prestar depoimento
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:16

TJSP Determina restabelecimento de usufruto de imóvel

pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:38

TAM deve pagar adicional de insalubridade a empregados que limpam banheiros de aeronaves

limpeza de aviões que chegam ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre

Exibindo resultado de 3181 até 3200 de um total de 21067

Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.

contra sentença da comarca de Bom Retiro, que o condenou pela prática do crime de lesões corporais seguidas de morte.

Otacílio César Branco, acusado pela morte de Ubaldo Dacol, o Dico, em 17 de setembro de 1977.

réu condenado por ameaçar de morte a mulher com quem teve relacionamento amoroso.

A morte de um homem, atingido por um trem, enquanto pescava sobre a linha férrea que corta a ponte

outra moto que seguia em sentido contrário, provocando a colisão frontal que resultou em sua morte.

se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural, consoante expressamente previsto no artigo 11, do Código Civil.

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em

Estado reative o pagamento de pensão por morte deixada por uma servidora pública à sua filha.

direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do estádio, pode configurar venda casada, afirma a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tanto o que exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.

pai e filho, independentemente da existência de vínculo biológico.

, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça parte do seu próprio nome.

Cláudio Melo Filho disse que empreiteira entregou R$ 4 milhões no escritório de advocacia de José

filho em uma penitenciária, foi submetida à revista íntima excessiva para apurar suspeita de porte de entorpecentes

arrolado como testemunha em um processo cuja acusação se dirige a outro sócio, seu filho, circunstância que o eximiria de prestar depoimento

pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.

limpeza de aviões que chegam ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre

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